Processo 536854/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/06/2014 08:44
Autuado em 09/06/2014 08:44
Apensado ao Processo 247095/08 em 25/02/2015 17:31
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7792/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7792/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão   7792/ 2014 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:09/06/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 138/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7792/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1650/2014
09/07/2014 917 Despacho Processual Diverso nº 1337/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11224/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2015 15:16 DP  
20/01/2015 18:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 138/2015 -
19/01/2015 14:49 DEX Informação nº 485/2015 -
17/12/2014 15:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2015 -
16/12/2014 17:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2954/2014 -
05/12/2014 17:46 STP  
21/11/2014 11:48 GCDA  
21/11/2014 11:25 STP Certidão de Sessão nº 924/2014 -
27/10/2014 09:25 GASRVF  
24/10/2014 14:34 STP Certidão de Sessão nº 811/2014 -
14/08/2014 16:15 GCDA  
13/08/2014 10:52 SMPjTC Parecer nº 11132/2014 - procedência Pedido de Rescisão. Apresentação de justificativas relativas ao aumento de dívida. Pela procedência.
17/07/2014 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1650/2014 -
11/07/2014 15:10 SMPjTC Parecer nº 9667/2014 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
04/07/2014 12:07 DCM Instrução nº 1633/2014 - Pelo conhecimento e provimento da rescisória e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 4.829/13 (peça 17, dos autos nº 247095/08) e, consequentemente, pela aprovação da prestação de contas da Companhia Foz do Iguaçu Turismo S/A.
09/06/2014 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1337/2014 -
09/06/2014 08:44 DP  

Voltar a Consulta